Nos últimos anos, o número de processos contra médicos e profissionais da saúde aumentou muito. Há aqueles que acreditam que o tratamento é ineficaz e de baixa qualidade. Entretanto, outros acreditam que a justiça foi banalizada pelos pacientes. Veja a seguir os motivos que ocasionaram esse crescimento, bem como as consequências e outros pontos importantes sobre o assunto.
A judicialização da saúde
Os processos judiciais que dizem respeito à saúde atingem a rede pública e privada. As ações envolvem a negativa dos planos de saúde para exames e procedimentos cirúrgicos. No Sistema Único de Saúde, dizem respeito à obtenção de medicamentos, exames e cirurgias.
Além disso, ela inclui os processos contra médicos e profissionais da saúde. Para entendê-los, é preciso saber o que é responsabilidade civil. Ela nada mais é do que a obrigação de reparar um dano (material ou moral) causado a alguém. É preciso que exista um ato médico (ação ou omissão), um prejuízo ou dano (material ou moral) e o nexo causal (ligação entre o ato e o dano).
A congruência desses três elementos gera a responsabilidade civil dos médicos e profissionais da saúde. Ela existe, por exemplo, no caso de erro médico.
Os processos contra médicos e profissionais da saúde
A banalização de processos contra médicos e profissionais da saúde tem alguns motivos. Um deles é a confusão pelos pacientes entre erro médico e mau resultado. A insatisfação decorrente de um tratamento, por si só, não gera responsabilidade. É importante lembrar que os tratamentos de saúde geram obrigação de meio, não de resultado.
Em outras palavras, o profissional deve atuar eticamente da melhor forma para tentar melhorar a saúde de seu paciente. Mas não pode garantir o resultado. Ainda assim, pessoas insatisfeitas ingressam na Justiça para conseguir uma reparação.
Isso também ocorre pela facilidade de acesso a informações médicas pelo paciente e pela pressão da mídia sobre os casos de saúde.
Causas mais comuns de processos contra médicos
Diante da insatisfação e do erro médico, temos notícias de muitos processos contra médicos e profissionais da saúde. Algumas das causas mais comuns das demandas judiciais dizem respeito a:
- Cirurgia plástica: resultado insatisfatório, omissão e negligência médica.
- Ginecologia e obstetrícia: falta de assistência ao parto, esterilização e mau acompanhamento no pré-natal.
- Ortopedia e traumatologia: erro cirúrgico e de diagnóstico, insuficiência de exames.
- Dentistas: insatisfação com o serviço, falta de esclarecimento e problemas com implantes e próteses.
Consequências dos processos judiciais para os profissionais
Os médicos e profissionais da saúde sofrem consequências relevantes quando demandados na Justiça. As principais a serem destacadas são:
- Prejuízo financeiro: o custo para se defender das ações judiciais é grande. Ele pode incluir advogados e custas com o processo. Além disso, em caso de decisão desfavorável, há o gasto com indenizações.
- Perda da licença profissional: os conselhos profissionais podem suspender o exercício da profissão em caso de falta grave;
- Abalo moral e psicológico: diante da possibilidade de sofrer com processos judiciais, os profissionais passam a ter medo de atuar;
- Desgaste da imagem e da reputação: a publicidade dos processos (salvo raras exceções) expõe a situação do profissional e causa danos à sua imagem e à sua reputação.
Prevenção contra a banalização dos processos
Os médicos e profissionais da saúde devem adotar procedimentos para evitar processos de seus pacientes. Uma anamnese completa, por exemplo, mapeia o máximo para realizar um bom diagnóstico. O atendimento humanizado cativa o paciente e contribui para a relação de confiança. Os registros fotográficos são bons meios de prova.
Mas além dos procedimentos da profissão, eles podem contratar um seguro de responsabilidade civil profissional. Antes de contratá-lo, é preciso saber tudo sobre ele. Em suma, esse seguro diminui o impacto frente a uma possível demanda judicial.
A judicialização da saúde é um alerta aos médicos e profissionais da saúde. É importante se prevenir diante do aumento do número de processos. Para isso, ofereça sempre um bom atendimento ao paciente e reflita contratar um seguro de responsabilidade civil profissional.
