Você já ouviu falar em seguro escolar? Ele está previsto na Portaria no 413/1999, do Ministério da Educação, que traz o Regulamento do Seguro Escolar. Por definição do próprio regulamento, “o seguro escolar constitui um sistema de proteção destinado a garantir a cobertura dos danos resultantes do acidente escolar”.
Vamos entender melhor como funciona e para que serve o seguro escolar?
Funcionamento do seguro escolar
O seguro escolar protege contra danos resultantes do acidente escolar. Portanto, seu funcionamento é simples: em caso de evento coberto pela apólice, o gestor escolar deverá acionar a seguradora.
Imagine que um aluno se acidentou dentro da escola, na aula de educação física. Como o gestor deve proceder? Veja:
- Em caso de situação que demanda ação imediata, a primeira medida é atuar para garantir a saúde e a segurança do aluno.
- Acionar a seguradora imediatamente (ou o quanto antes) e reportar o evento.
- Se a situação não for urgente, aguardar as instruções da seguradora. Esta fará as apurações devidas para prestar o auxílio adequado ao aluno.
- Aguardar o pagamento da indenização pela seguradora.
Na hora de acionar a seguradora, é preciso preencher alguns documentos e enviar o que for solicitado pela empresa. Requerimento de participação do acidente, orçamentos ou comprovantes das despesas e relatórios médicos são comuns.
Para compreender melhor como funciona o seguro escolar, é preciso entender o conceito de acidente escolar.
Acidente escolar
A definição de acidente escolar também consta no Regulamento do Seguro Escolar: “são acidentes que ocorram no espaço e tempo da atividade escolar (ou com consentimento ou sob responsabilidade dos órgãos da escola)”. Esses acidentes podem provocar doença, lesão ou morte do aluno.
Em suma, enquanto o aluno estiver dentro da instituição, a responsabilidade é do colégio. E o que não é considerado acidente escolar? São os acidentes:
- no decurso de tumulto ou desordem;
- provenientes de força maior.
Coberturas e exclusões
O funcionamento do seguro escolar depende das coberturas e exclusões. Os danos provenientes de um acidente escolar podem dar direito à cobertura de:
- despesas médicas, hospitalares e odontológicas, inclusive medicamentos do aluno acidentado;
- transporte, alimentação e alojamento indispensáveis para garantir a assistência ao aluno;
- indenização por incapacidade e por danos morais;
- invalidez permanente total ou parcial por acidente;
- morte acidental.
Para saber exatamente as coberturas da apólice, consulte o corretor de seguros que fará as devidas simulações.
Vale destacar, ainda, as exclusões já mencionadas, como os acidentes provenientes de força maior ou decorridos de tumulto ou desordem. Outra exclusão comum são as doenças de que o aluno seja portador.
Finalidade do seguro escolar
Após compreender como funciona o seguro escolar, você deve estar imaginando sua finalidade, certo? Primeiramente, é uma maneira de dar mais tranquilidade e proteção aos alunos e seus responsáveis, professores, outros funcionários e gestores escolares.
As situações inesperadas que podem ocorrer na escola deixam todos apreensivos. Mas, com o seguro escolar, todos sabem que existe um amparo em caso de alguma intercorrência coberta.
Pelo aspecto de negócios, o seguro escolar também serve para melhorar a reputação da instituição de ensino. Ele demonstra que há preocupação da escola em garantir a segurança e o bem-estar de todos que transitam naquele ambiente.
O seguro escolar funciona de forma semelhante a outros seguros. Na ocorrência de um sinistro coberto, basta acionar a seguradora. Por isso, é muito importante conhecer bem as coberturas e as exclusões.
Com o auxílio do corretor, os interessados podem tirar todas as dúvidas e conhecer as melhores opções para sua instituição. Há indenização por danos morais? E cobertura de transporte e alojamento? Essas são coberturas não tão comuns, mas podem estar incluídas e serem mais adequadas para a escola.
Portanto, conte com o auxílio de profissionais para encontrar o seguro escolar perfeito para a sua instituição de ensino. Faça já uma cotação do seguro escolar com um corretor da JOMANI!
