Entre os anos de 2010 e 2014, o número de processos de responsabilidade civil por erro médico cresceu 140% no Superior Tribunal de Justiça. As ações judiciais saltaram de 260 para 626, 18 profissionais tiveram seus registros cassados pelos conselhos, 625 profissionais receberam punições por agirem com negligência, imprudência ou imperícia. E esses números só crescem, especialmente entre os médicos obstetras. Você sabe o motivo?
Por que médicos obstetras estão envolvidos em processos de responsabilidade civil?
A obstetrícia é uma especialidade muito questionada por pacientes ou familiares. Assim como ginecologia, anestesiologia, cirurgia plástica e cardiologia. De todas, ela é a que mais gera processos, correspondendo a 23,2% dos casos. Podemos notar alguns motivos pelos quais o litígio acontece.
O primeiro é que o paciente possui uma grande expectativa de obter precisão nos procedimentos realizados pelo obstetra. O problema é que o tratamento de saúde e a medicina geram uma obrigação de meio, não de resultado. Os profissionais devem se esforçar para oferecer o melhor tratamento possível. Entretanto,não podem garantir resultados.
O segundo motivo está relacionado ao próprio contato entre paciente e médico. A obstetrícia é uma especialidade permeada pela intimidade, dada a natureza de suas funções. Se o paciente não tiver confiança em seu médico, não pensará duas vezes antes de ingressar com um processo de responsabilidade civil.
Por fim, o terceiro motivo diz respeito à inobservância de regras técnicas. Alguns médicos, por imperícia, negligência ou imprudência, realizam práticas tidas como inadequadas pelo ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde.
Como se prevenir dos processos de responsabilidade civil?
Os médicos obstetras podem adotar algumas práticas a fim de se prevenirem dos processos de responsabilidade civil. A primeira delas é preencher os relatórios dos pacientes de forma detalhada e completa. Ele é o principal documento de defesa em um processo judicial.
No mesmo sentido, realizar uma anamnese completa. Ela ajuda a documentar dados, características pessoais do paciente e histórico clínico familiar. Com isso, o médico terá mais subsídios para exercer a medicina. Poderá, por isso, garantir mais eficácia no tratamento, contribuindo para evitar processos.
Especialmente na obstetrícia, o atendimento humanizado é a melhor forma de criar confiança na relação médico-paciente. Carinho, empatia e respeito é o melhor caminho para que o vínculo profissional, que envolve intimidade, seja preservado.
Outra forma de se prevenir dos processos de responsabilidade civil é o seguro profissional.
Seguro de responsabilidade civil profissional
O presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, Raul Canal, acredita que o seguro é uma boa forma de se resguardar de possíveis processo. Para ele, “estimulamos que os médicos façam o seguro, porque é uma proteção, é uma cautela a mais”. Mas o que é esse seguro para a prática médica?
O seguro de responsabilidade civil profissional é a forma que os profissionais têm de diminuir o impacto das consequências frente a um processo judicial. Seu principal objetivo é reembolsar os valores gastos para defesa e indenização, quando for o caso, nas ações administrativas ou judiciais.
Os gastos, em geral, incluem a defesa jurídica (honorários advocatícios e custas judiciais) e a indenização que o segurado eventualmente seja responsabilizado a pagar, até o limite da apólice contratada. As indenizações podem chegar a centenas de milhares de reais.
Porém, antes de contratar um seguro de responsabilidade civil profissional, o obstetra deve conhecer melhor tudo que está envolvido na apólice, dentre outros cuidados.
Os médicos obstetras lideram o ranking de processos de responsabilidade civil por erro médico devido à natureza de suas funções. O paciente tem uma expectativa de um bom resultado e isso nem sempre é possível. Quando a relação é sólida, é pouco provável que o processo ocorra. Mas quando não é, a situação muda de figura.
Por isso, é interessante que o médico contrate um seguro de responsabilidade civil para si. Dessa forma, as consequências de um processo judicial não impactarão tanto em si.
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