O número de processos por erro médico subiu vertiginosamente. De acordo com dados recentes da BBC Brasil, são 3 ações por hora. Por mais experiente que o profissional seja, ele não está isento de ser réu em uma ação. O consumidor de saúde está mais informado sobre seus direitos. E nem sempre fica satisfeito com um resultado.
Trabalhar na área da saúde é correr riscos. E para amenizá-los, o profissional deve ter ciência de sua responsabilidade civil e se proteger. Confira como garantir segurança jurídica na prática da medicina!
Processos por erro médico
Erro no diagnóstico que leva a um tratamento errado. Realização de procedimento diverso ao pretendido. Expectativa frustrada. São vários os motivos que embasam o crescente número de ações judiciais por erro médico. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2017, foram 26 mil processos sobre o assunto. São 70 novas ações por dia no Brasil. E tudo aponta para um número maior daqui pra frente.
E o cenário também deve ser avaliado sob o ponto de vista administrativo. O Conselho Federal de Medicina julgou 714 ações sobre erro médico entre janeiro de 2014 e junho de 2018. Em 2017, dos 148 casos avaliados, 99 profissionais sofreram algum tipo de punição (advertência, censura, suspensão ou cassação).
Conheça os principais motivos e consequências de um processo de Responsabilidade Civil, e saiba como se precaver!
Responsabilidade civil do médico
Para o Conselho Federal de Medicina, erro médico é a “conduta profissional inadequada que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano à vida ou à saúde de outrem, caracterizada por imperícia, imprudência ou negligência”.
Nos conselhos profissionais, o médico pode ser responsabilizado nas esferas administrativa e ética. Na Justiça, aparece a responsabilidade civil e penal do médico.
A responsabilidade civil tem como objetivo verificar a culpa ou dolo do profissional. A culpa diz respeito à imperícia (falta de técnica), imprudência (profissional assume um risco sem respaldo) ou negligência (omissão ou descaso).
Um exemplo que ocorreu recentemente foi a condenação de um médico que realizou o procedimento errado. Ele foi contratado para uma operação de fimose, mas fez uma vasectomia em um homem de 20 anos. O erro foi constatado durante a operação. Os magistrados entenderam que houve negligência do profissional.
Quando o médico é condenado, entende-se que ele deverá compensar o dano suportado pelo paciente. Esse dano pode ser físico, psicológico, material ou moral. E se isso acontecer, como ele arcará com uma suposta indenização? O profissional precisa se proteger dos processos por erro médico.
Formas de proteção contra erro médico
A melhor forma de proteção contra o erro médico é construir uma relação de confiança com o paciente. Se for baseada na segurança e na generosidade, a chance de o profissional sofrer com uma ação judicial diminui bastante. Isso porque o paciente confia que seu médico fez o melhor possível. Essa aproximação depende de um atendimento humanizado.
Entretanto, diante das dificuldades quanto às condições de trabalho, pode ser difícil investir nesse relacionamento. Por isso, é interessante que o médico procure outra forma de se resguardar. O seguro de responsabilidade civil é uma boa opção.
Seguro de responsabilidade civil
O seguro de responsabilidade civil é a ferramenta capaz de diminuir o impacto das consequências frente a um processo judicial. Ou seja, é a segurança jurídica necessária para o exercício da medicina. Seu objetivo é reembolsar os valores despendidos em ações administrativas ou judiciais.
Dentre os gastos, estão:
- Defesa jurídica: honorários advocatícios, custas judiciais e honorários periciais;
- Indenização: caso o profissional seja condenado ao pagamento de indenização, o seguro cobre até o limite da apólice contratada. Em geral, são indenizações por dano moral e estético.
Além de trabalhar na prevenção e na construção de uma relação confiável com o paciente, o médico deve cogitar a contratação de um seguro de responsabilidade civil profissional para se proteger de eventuais ações por erro médico. Assim, poderá exercer a medicina com mais tranquilidade. Quer conhecer como funciona esse seguro? Leia mais sobre ele no blog!
